DECRETO nº 42.934, de 09/10/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 42.105, DE 22 DE NOVEMBRO
DE 2001.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, PRAZO, CONCLUSÃO, TRABALHO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, INVENTÁRIO, BENS, DOMÍNIO PÚBLICO, RESERVA, PRESERVAÇÃO, MERCADO, PRODUTOR, (CEASA).
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/10/2002 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, PRAZO, CONCLUSÃO, TRABALHO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, INVENTÁRIO, BENS, DOMÍNIO PÚBLICO, RESERVA, PRESERVAÇÃO, MERCADO, PRODUTOR, (CEASA).
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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