DECRETO nº 42.912, de 26/09/2002
ALTERA O DECRETO Nº 30.264, DE 16 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE
A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA NO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO - APA CACHOEIRA DAS ANDORINHAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Nomes APA CACHOEIRA DAS ANDORINHAS.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DISTRITO, SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO, OURO PRETO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), EXPEDIÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ELABORAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO, DEFINIÇÃO, ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/2002 PÁG. 4 COL. 1
Nomes APA CACHOEIRA DAS ANDORINHAS.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DISTRITO, SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO, OURO PRETO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), EXPEDIÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ELABORAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO, DEFINIÇÃO, ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
