DECRETO nº 42.908, de 26/09/2002
ALTERA O REGULAMENTO DA TAXA FLORESTAL, APROVADO PELO DECRETO Nº
36.110, DE 4 DE OUTUBRO DE 1994.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, TAXA FLORESTAL, UTILIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, AUTORIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, UTILIZAÇÃO, UNIDADE FISCAL DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, TAXA FLORESTAL, CONTRIBUINTE, EXECUÇÃO, PROJETO, APROVAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/2002 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, TAXA FLORESTAL, UTILIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, AUTORIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, UTILIZAÇÃO, UNIDADE FISCAL DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, TAXA FLORESTAL, CONTRIBUINTE, EXECUÇÃO, PROJETO, APROVAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral TRIBUTOS.
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