DECRETO nº 42.841, de 16/08/2002 (REVOGADA)
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 12.397, DE 19
DE JANEIRO DE 1970, QUE CONTÉM O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 4/8/2002.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PRAÇAS, (PMMG). ALTERAÇÃO, AVALIAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, DETENÇÃO, PRISÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SUSPENSÃO, PRAÇAS, (PMMG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, DISCIPLINA, EFEITO, AVALIAÇÃO, PRAÇAS, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2002 PÁG. 1 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 4/8/2002.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PRAÇAS, (PMMG). ALTERAÇÃO, AVALIAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, DETENÇÃO, PRISÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SUSPENSÃO, PRAÇAS, (PMMG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, DISCIPLINA, EFEITO, AVALIAÇÃO, PRAÇAS, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
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