DECRETO nº 42.823, de 02/08/2002 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE OU ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, DE
QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 42.103, DE 19 DE
NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ENTIDADE, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGATORIEDADE, EXCLUSIVIDADE, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, DIREÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO. DISPOSITIVOS, DISPENSA, SERVIDOR, EXECUTIVO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, MENSALIDADE, SINDICATO. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, TITULAR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, ACESSO, DEPENDÊNCIAS, REPRESENTANTE COMERCIAL, VENDEDOR, PRODUTO, SERVIÇO, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2002 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ENTIDADE, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGATORIEDADE, EXCLUSIVIDADE, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, DIREÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO. DISPOSITIVOS, DISPENSA, SERVIDOR, EXECUTIVO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, MENSALIDADE, SINDICATO. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, TITULAR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, ACESSO, DEPENDÊNCIAS, REPRESENTANTE COMERCIAL, VENDEDOR, PRODUTO, SERVIÇO, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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