DECRETO nº 42.646, de 05/06/2002 (REVOGADA)
REGULAMENTA A LEI Nº 13.965, DE 27 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA O
PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO AO CONSUMO, À
COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E PRODUTOS
NATIVOS DO CERRADO - PRO-PEQUI
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, (PRÓ-PEQUI). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, (PRÓ-PEQUI). DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXECUÇÃO, DELIBERAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, (PRÓ-PEQUI), OBJETIVO, INCENTIVO, CULTIVO, CONSUMO, TRANSFORMAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, CERRADO, FRUTA, PEQUIZEIRO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
POLÍTICA FUNDIÁRIA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2002 PÁG. 22 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, (PRÓ-PEQUI). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, (PRÓ-PEQUI). DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXECUÇÃO, DELIBERAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, (PRÓ-PEQUI), OBJETIVO, INCENTIVO, CULTIVO, CONSUMO, TRANSFORMAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, CERRADO, FRUTA, PEQUIZEIRO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
POLÍTICA FUNDIÁRIA.
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