DECRETO nº 42.593, de 23/05/2002
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 38.104, DE 28 DE
JUNHO DE 1996.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONTROLE, OPERAÇÃO, REVENDA, CONSUMO, COMBUSTÍVEL. NORMAS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, DISTRIBUIÇÃO, COMBUSTÍVEL LÍQUIDO. OBRIGATORIEDADE, FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FIXAÇÃO, DISPOSITIVOS, SEGURANÇA, EQUIPAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, COMBUSTÍVEL. DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), AQUISIÇÃO, COMBUSTÍVEL. POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, ÓRGÃOS, GOVERNO FEDERAL, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, MUNICÍPIOS, INFORMAÇÃO, AQUISIÇÃO, COMBUSTÍVEL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/2002 PÁG. 4 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONTROLE, OPERAÇÃO, REVENDA, CONSUMO, COMBUSTÍVEL. NORMAS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, DISTRIBUIÇÃO, COMBUSTÍVEL LÍQUIDO. OBRIGATORIEDADE, FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FIXAÇÃO, DISPOSITIVOS, SEGURANÇA, EQUIPAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, COMBUSTÍVEL. DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), AQUISIÇÃO, COMBUSTÍVEL. POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, ÓRGÃOS, GOVERNO FEDERAL, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, MUNICÍPIOS, INFORMAÇÃO, AQUISIÇÃO, COMBUSTÍVEL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
