DECRETO nº 42.128, de 30/11/2001
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE PASSE PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
PESSOAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, (SSPMG), EMISSÃO, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO, PESSOA CARENTE, DOENTE, PRESO, MENOR, SERVIDOR, POLÍCIA CIVIL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, DILIGÊNCIA, DESEMPENHO FUNCIONAL. RESPONSABILIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO,ORIGEM, MUNICÍPIO, DOENTE, ACOMPANHANTE, HIPÓTESE, TRATAMENTO MÉDICO. POSSIBILIDADE, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO, ACOMPANHANTE, ADULTO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE FÍSICA, INCAPACIDADE MENTAL. PROCESSAMENTO, PAGAMENTO, DESPESA. ANEXO, MODELO, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/2001 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, (SSPMG), EMISSÃO, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO, PESSOA CARENTE, DOENTE, PRESO, MENOR, SERVIDOR, POLÍCIA CIVIL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, DILIGÊNCIA, DESEMPENHO FUNCIONAL. RESPONSABILIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO,ORIGEM, MUNICÍPIO, DOENTE, ACOMPANHANTE, HIPÓTESE, TRATAMENTO MÉDICO. POSSIBILIDADE, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO, ACOMPANHANTE, ADULTO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE FÍSICA, INCAPACIDADE MENTAL. PROCESSAMENTO, PAGAMENTO, DESPESA. ANEXO, MODELO, REQUISIÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO.
Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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