DECRETO nº 42.104, de 22/11/2001
TRANSFERE PARA ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS DIVERSOS OS SALDOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES
ARRUDAS E ONÇA - PROSAM, DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB,
DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDEURB E DO FUNDO SOMMA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo TRANSFERÊNCIA, ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, FUNDO SOMMA, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral CRÉDITO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/2001 PÁG. 3 COL. 2
Resumo TRANSFERÊNCIA, ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, FUNDO SOMMA, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral CRÉDITO.
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