DECRETO nº 42.062, de 30/10/2001 (REVOGADA)
REGULAMENTA A LEI Nº 13.961, DE 27 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A
REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), INTEGRAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/10/2001 PÁG. 3 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/11/2001 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), INTEGRAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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