DECRETO nº 41.910, de 12/09/2001
CRIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE -, O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO
FINANCEIRO A EMPRESAS E COOPERATIVAS DO NORTE DE MINAS E VALE DO
JEQUITINHONHA - FUNDESE-APOIAR.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTADO DE EMERGÊNCIA, SECA. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. RESPONSABILIDADE, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/2001 PÁG. 22 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/2001 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTADO DE EMERGÊNCIA, SECA. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. RESPONSABILIDADE, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
Documentos
