DECRETO nº 41.710, de 18/06/2001
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 38.104, DE 28 DE
JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, ADQUIRENTE, DESTINATÁRIO, MERCADORIA, REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCLUSÃO, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, NORMAS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, OPERAÇÃO, (ICMS). AMPLIAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OPERAÇÃO, ALHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL, PRODUTOR RURAL, OPERAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, DIFERIMENTO, BASE DE CÁLCULO, DOCUMENTO FISCAL, REGIME ESPECIAL. CONVALIDAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, AVIÃO, HELICÓPTERO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ANEXO, REGULAMENTAÇÃO, (ICMS), PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2001 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, ADQUIRENTE, DESTINATÁRIO, MERCADORIA, REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCLUSÃO, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, NORMAS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, OPERAÇÃO, (ICMS). AMPLIAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OPERAÇÃO, ALHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL, PRODUTOR RURAL, OPERAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, DIFERIMENTO, BASE DE CÁLCULO, DOCUMENTO FISCAL, REGIME ESPECIAL. CONVALIDAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, AVIÃO, HELICÓPTERO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ANEXO, REGULAMENTAÇÃO, (ICMS), PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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