DECRETO nº 41.558, de 01/03/2001
ALTERA O DECRETO Nº 41.136, DE 20 DE JUNHO DE 2000, QUE REGULAMENTA O
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXCLUSÃO, APROVAÇÃO, FINANCIAMENTO, AUSÊNCIA, GARANTIA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/2001 PÁG. 4 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXCLUSÃO, APROVAÇÃO, FINANCIAMENTO, AUSÊNCIA, GARANTIA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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