DECRETO nº 41.549, de 20/02/2001
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 38.104, DE 28 DE
JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, VIGÊNCIA, ALÍQUOTA, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PRODUTO, INFORMÁTICA, INCLUSÃO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, (IPI). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), ISENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, REGIME ESPECIAL, RELAÇÃO, PRODUTO, INFORMÁTICA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, EQUIPAMENTOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/02/2001 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/02/2001 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/2001 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, VIGÊNCIA, ALÍQUOTA, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PRODUTO, INFORMÁTICA, INCLUSÃO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, (IPI). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), ISENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, REGIME ESPECIAL, RELAÇÃO, PRODUTO, INFORMÁTICA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, EQUIPAMENTOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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