DECRETO nº 41.512, de 28/12/2000 (REVOGADA)
REGULAMENTA A LEI Nº 13.199, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE
A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS.
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
MEIO AMBIENTE.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2000 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS.
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
MEIO AMBIENTE.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Documentos
