DECRETO nº 41.370, de 20/11/2000
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 38.104, DE 28 DE
JUNHO DE 1996.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ABATIMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), ENTRADA, ENERGIA ELÉTRICA, ESTABELECIMENTO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EXTENSÃO, CHEFIA, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DECLARAÇÃO, INABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, EMPRESA GRÁFICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, DEVOLUÇÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, REGIME ESPECIAL, RELAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPENSA, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OPERAÇÃO, PRODUTO, HEMATOLOGIA, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/11/2000 PÁG. 1 COL. 3
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ABATIMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), ENTRADA, ENERGIA ELÉTRICA, ESTABELECIMENTO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EXTENSÃO, CHEFIA, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DECLARAÇÃO, INABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, EMPRESA GRÁFICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, DEVOLUÇÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, REGIME ESPECIAL, RELAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPENSA, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OPERAÇÃO, PRODUTO, HEMATOLOGIA, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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