DECRETO nº 41.368, de 20/11/2000
ALTERA O REGULAMENTO DA LEI Nº 10.545, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE
DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICO E AFINS,
APROVADO PELO DECRETO Nº 41.203, DE 8 DE AGOSTO DE 2000.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, REGISTRO, EMPRESA AGROINDUSTRIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECTES), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, AGROTÓXICO. INCLUSÃO, EMPREGADO, EMPRESA AGROINDUSTRIAL, RESPONSABILIDADE, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, AGROTÓXICO, POSSIBILIDADE, PENALIDADE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/11/2000 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/2001 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, REGISTRO, EMPRESA AGROINDUSTRIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECTES), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, AGROTÓXICO. INCLUSÃO, EMPREGADO, EMPRESA AGROINDUSTRIAL, RESPONSABILIDADE, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, AGROTÓXICO, POSSIBILIDADE, PENALIDADE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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