DECRETO nº 41.222, de 24/08/2000 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 40123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE MÉDIAS, PEQUENAS E
MICROEMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - FUNDESE/BASE TECNOLÓGICA,
MODIFICADO PELO DECRETO 40557, DE 23 DE AGOSTO DE 1999.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUMENTO, VALOR, LIMITE DE FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE MÉDIAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, TAXA, ABERTURA DE CRÉDITO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE MÉDIAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/08/2000 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo AUMENTO, VALOR, LIMITE DE FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE MÉDIAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, TAXA, ABERTURA DE CRÉDITO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE MÉDIAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
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