DECRETO nº 41.214, de 17/08/2000 (REVOGADA)

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE/GERA MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2000 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/2001 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5

DECRETO 42005 2001 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/2001 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6 INCISO I

DECRETO 42005 2001 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/2001 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 PARÁGRAFOS 2 E 3

DECRETO 42005 2001 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/2001 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 7 PARÁGRAFO 4

DECRETO 42005 2001 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/2001 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9 PARÁGRAFO 2

DECRETO 44020 2005 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/2005 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, REQUISITOS, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, VALOR, PRAZO, TAXAS, JUROS, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.

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