DECRETO nº 41.153, de 29/06/2000
REGULAMENTA A LEI DELEGADA Nº 41, DE 7 DE JUNHO DE 2000.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, ABONO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EXCLUSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO DOENÇA, HORA EXTRA, JETON, HONORÁRIOS, SUBSTITUIÇÃO, ADICIONAIS, FÉRIAS, CONVERSÃO EM ESPÉCIE, FÉRIAS PRÊMIO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROPORCIONALIDADE, ABONO, JORNADA DE TRABALHO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO. EXTENSÃO, APOSENTADO, LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, GUARDA PENITENCIÁRIO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2000 PÁG. 1 COL. 1
Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, ABONO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EXCLUSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO DOENÇA, HORA EXTRA, JETON, HONORÁRIOS, SUBSTITUIÇÃO, ADICIONAIS, FÉRIAS, CONVERSÃO EM ESPÉCIE, FÉRIAS PRÊMIO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROPORCIONALIDADE, ABONO, JORNADA DE TRABALHO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO. EXTENSÃO, APOSENTADO, LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, GUARDA PENITENCIÁRIO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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