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DECRETO nº 41.094, de 01/06/2000

ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG -, APROVADO PELO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 26.562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1987.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/06/2000 PÁG. 5 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2000 PÁG. 1 COL. 1

Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETOR GERAL, DIRETORIA GERAL, TRANSFORMAÇÃO, PRESIDENTE, PRESIDÊNCIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), INCLUSÃO, FIXAÇÃO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ISENÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, DEFINIÇÃO, PRAZO, HOSPITALIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, PROFISSIONAL LIBERAL, APROVAÇÃO, INSTALAÇÃO, AGÊNCIA, CENTRO REGIONAL. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, PARTICIPAÇÃO, SEGURADO, CUSTEIO, DESPESA, MEDICAMENTOS, CONCESSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), INCLUSÃO, FIXAÇÃO, TABELA, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, PARTICIPAÇÃO, SEGURADO, CUSTEIO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, PARTICIPAÇÃO, SEGURADO, CUSTEIO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA, HIPÓTESE, MORTE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, VALOR, DECIMO TERCEIRO SALÁRIO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INSTALAÇÃO, AGÊNCIA, CENTRO REGIONAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). OBRIGATORIEDADE, SEGURADO, PAGAMENTO, CUSTEIO, DIÁRIAS, INTERNAMENTO, APARTAMENTO, HOSPITAL. EXCLUSÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ATENDIMENTO, DISPOSITIVOS, DESCENTRALIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), ELABORAÇÃO, PROJETO, REGIONALIZAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, PENSÕES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS,CUSTEIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), TRATAMENTO MÉDICO, PSIQUIATRIA, ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NÚMERO, SEGURADO, MUNICÍPIO, OBRIGATORIEDADE, ATENDIMENTO, LOCAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CRITÉRIOS, INSTALAÇÃO, CENTRO REGIONAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PUBLICAÇÃO, CREDENCIAMENTO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, TERMO ADITIVO, PRAZO, REAJUSTAMENTO, PREÇO, RECEBIMENTO, MATERIAL, RESCISÃO, REPRESENTAÇÃO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, EXIGÊNCIA, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, BENEFICIÁRIO.
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG).

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