DECRETO nº 41.022, de 24/04/2000
ALTERA O REGULAMENTO DAS TAXAS ESTADUAIS (RTE), APROVADO PELO DECRETO
Nº 38.886, DE 1º DE JULHO DE 1997.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TAXA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, FATO GERADOR, COBRANÇA, TAXA DE EXPEDIENTE, INCLUSÃO, EMISSÃO, GUIAS, ARRECADAÇÃO, (DPVAT),FORNECIMENTO, CADASTRO, PROPRIETÁRIO, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, VINCULAÇÃO, ARRECADAÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES),TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA,CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, TABELA, ANEXO, REGULAMENTO, TAXA ESTADUAL. DEFINIÇÃO, RISCOS,EPIDEMIOLOGIA, CONCESSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ALVARÁ, LICENÇA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, MICROEMPRESA, TAXA DE EXPEDIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÁLCULO,VALOR, TAXA DE EXPEDIENTE, CONCESSÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/2000 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TAXA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, FATO GERADOR, COBRANÇA, TAXA DE EXPEDIENTE, INCLUSÃO, EMISSÃO, GUIAS, ARRECADAÇÃO, (DPVAT),FORNECIMENTO, CADASTRO, PROPRIETÁRIO, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, VINCULAÇÃO, ARRECADAÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES),TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA,CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, TABELA, ANEXO, REGULAMENTO, TAXA ESTADUAL. DEFINIÇÃO, RISCOS,EPIDEMIOLOGIA, CONCESSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ALVARÁ, LICENÇA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, MICROEMPRESA, TAXA DE EXPEDIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÁLCULO,VALOR, TAXA DE EXPEDIENTE, CONCESSÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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