DECRETO nº 40.962, de 22/03/2000 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 39.756, DE 21 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FUNDESE-GERAMINAS, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 40.559, DE 23 DE AGOSTO
DE 1999 E PELO DECRETO Nº 40.925, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CONCESSÃO, VALOR, FINANCIAMENTO, ENCARGOS FINANCEIROS, SALDO DEVEDOR, PENALIDADE, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2000 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CONCESSÃO, VALOR, FINANCIAMENTO, ENCARGOS FINANCEIROS, SALDO DEVEDOR, PENALIDADE, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
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