DECRETO nº 40.961, de 22/03/2000 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 40.883, DE 25 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SOCORRO A EMPRESAS E COOPERATIVAS DO SUL DE
MINAS ATINGIDAS POR INUNDAÇÕES, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 40.926, DE
16 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECURSOS FINANCEIROS, REQUISITOS, VALOR, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PENALIDADE, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INCLUSÃO, SUPERAVIT, PROGRAMA DE APOIO CREDITICIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2000 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECURSOS FINANCEIROS, REQUISITOS, VALOR, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PENALIDADE, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INCLUSÃO, SUPERAVIT, PROGRAMA DE APOIO CREDITICIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
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