DECRETO nº 40.943, de 24/02/2000
ALTERA O DECRETO Nº 40.324, DE 23 DE MARÇO DE 1999 QUE INSTITUI O
CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS. DISPOSITIVOS, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, UTILIZAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/02/2000 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS. DISPOSITIVOS, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, UTILIZAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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