DECRETO nº 40.930, de 16/02/2000
INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DOS RIOS
MOGI-GUAÇU E PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO MOGI-GUAÇU, RIO PARDO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2000 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO MOGI-GUAÇU, RIO PARDO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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