DECRETO nº 40.883, de 25/01/2000 (REVOGADA)

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SOCORRO A EMPRESAS E COOPERATIVAS DO SUL DE MINAS ANTINGIDAS POR INUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FUNDESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2000 PÁG. 1 COL. 1

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2000 PÁG. 1 COL. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2000 PÁG. 1 COL. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2000 PÁG. 1 COL. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/06/2000 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT PARAGRÁFO 2

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/2001 PÁG. 22 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTADO DE EMERGÊNCIA, INUNDAÇÃO. DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, SALDO CREDOR, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.

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