DECRETO nº 40.714, de 18/11/1999 (REVOGADA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 36.583, DE 28 DE DEZEMBRO DE
1994.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ADMINISTRADOR PÚBLICO, RESTRIÇÃO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/11/1999 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ADMINISTRADOR PÚBLICO, RESTRIÇÃO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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