DECRETO nº 40.659, de 20/10/1999 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ABRANGÊNCIA E COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS PREVISTAS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/10/1999 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 40683 1999 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/11/1999 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 40683 1999 / ART. 2 (ANEXO )
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/11/1999 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I

DECRETO 40683 1999 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/11/1999 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3; 6 INCISO III, ALÍNEA B

DECRETO 42430 2002
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/03/2002 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II

DECRETO 42536 2002 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/2002 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO I

DECRETO 42536 2002 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/2002 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

DECRETO 43193 2003 / ART. 70
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/02/2003 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo RELAÇÃO, SEDE, MUNICÍPIOS, ABRANGÊNCIA, COMPETÊNCIA, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). RELAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIOS, COMPETÊNCIA, POSTO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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