DECRETO nº 40.575, de 06/09/1999 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ATIVOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, ALIENAÇÃO, ATIVO FINANCEIRO, RESULTADO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS. CRIAÇÃO, CONSELHO DE SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ATIVOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/09/1999 PÁG. 5 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, ALIENAÇÃO, ATIVO FINANCEIRO, RESULTADO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS. CRIAÇÃO, CONSELHO DE SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ATIVOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONSELHO ESTADUAL.
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