DECRETO nº 40.348, de 20/04/1999 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITAÇÃO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, INFORMAÇÕES, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, (ALMG).
Assunto Geral EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/1999 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 575
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITAÇÃO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, INFORMAÇÕES, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, (ALMG).
Assunto Geral EXECUTIVO.
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