DECRETO nº 40.055, de 16/11/1998 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM DE
QUE TRATA A LEI Nº 12.584, DE 17 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO,OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). APLICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). ALTERAÇÃO, ANEXO, INCLUSÃO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), EFEITO, CONCESSÃO, VERBA, PRÓ-LABORE, CARGO DE DIREÇÃO, FUNDAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA ESTADUAL, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/1998 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 570
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO,OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). APLICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). ALTERAÇÃO, ANEXO, INCLUSÃO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), EFEITO, CONCESSÃO, VERBA, PRÓ-LABORE, CARGO DE DIREÇÃO, FUNDAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA ESTADUAL, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Documentos
