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DECRETO nº 39.867, de 03/09/1998 (REVOGADA)

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À SECA NO ÂMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR, CRIADO PELA LEI Nº 11.744, DE 16 DE JANEIRO DE 1995.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/09/1998 PÁG. 2 COL. 2 MICROFILME 568
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/09/1998 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 568
Normas relacionadas
DECRETO 39970 1998 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/1998 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7
DECRETO 41911 2001 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/09/2001 PÁG. 23 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, MUNICÍPIOS, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE A SECA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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