DECRETO nº 39.792, de 05/08/1998

REGULAMENTA A LEI DE Nº 10.312, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/1998 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 567

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/09/1998 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 568

Normas relacionadas

DECRETO 43813 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2004 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6

DECRETO 44043 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/06/2005 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, FLORESTA, VEGETAÇÃO. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PREVENÇÃO, (PMMG), COMBATE, INCÊNDIO, FLORESTA, VEGETAÇÃO. FIXAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, FLORESTA, VEGETAÇÃO. DISPOSITIVOS, COMEMORAÇÃO, DATA. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGO, QUEIMADA.

Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
CALENDÁRIO.

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