DECRETO nº 39.641, de 15/06/1998

DEFINE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/06/1998 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 565

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/06/1998 PÁG. 4 COL. 1 MICROFILME 565

Normas relacionadas

DECRETO 40224 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1998 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

LEI 13341 1999 / ART. 45
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/10/1999 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2

DECRETO 46425 2014
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/01/2014 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, GABINETE, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS, BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA, MUSEU MINEIRO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos