DECRETO nº 39.490, de 13/03/1998 (REVOGADA)
REGULAMENTA A LEI Nº 12.585, DE 17 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A
REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ORGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ÓRGÃO SECCIONAL, APOIO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). DISPOSITIVOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, ARTICULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/1998 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 562
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/1998 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 564
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ORGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ÓRGÃO SECCIONAL, APOIO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). DISPOSITIVOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, ARTICULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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