DECRETO nº 39.489, de 13/03/1998 (REVOGADA)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, PRESIDÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). DISPOSITIVOS, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). APLICAÇÃO, REGIME JURÍDICO, (CLT), PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). DISPOSITIVOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ATIVIDADES DE PESQUISA, TÉCNICO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR, PESQUISADOR PLENO, QUADRO ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INTEGRAÇÃO, CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO,PRESIDENTE, DIRETOR, CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR CHEFE, QUADRO ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM) COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, PROVIMENTO, DISPENSA, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE DE DIVISÃO, AUDITOR, ASSESSOR, SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, QUADRO DE PESSOAL,FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/1998 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 562
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/1998 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 564
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, PRESIDÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). DISPOSITIVOS, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). APLICAÇÃO, REGIME JURÍDICO, (CLT), PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). DISPOSITIVOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ATIVIDADES DE PESQUISA, TÉCNICO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR, PESQUISADOR PLENO, QUADRO ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INTEGRAÇÃO, CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO,PRESIDENTE, DIRETOR, CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR CHEFE, QUADRO ESPECIAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM) COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, PROVIMENTO, DISPENSA, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE DE DIVISÃO, AUDITOR, ASSESSOR, SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, QUADRO DE PESSOAL,FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Documentos
