DECRETO nº 39.415, de 02/02/1998
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 38104, DE 28 DE
JUNHO DE 1996.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO. ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), TRANSPORTE AÉREO, PASSAGEIRO, CARGA, MALA POSTAL. FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), JÓIA, PEDRA PRECIOSA, METAL PRECIOSO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), CRÉDITO PRESUMIDO, CARNE, PRODUTO, BOVINO, BÚFALO, CAPRINO, OVINO, SUÍNO. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, SAÍDA, ALIMENTAÇÃO GRATUITA, DIFERIMENTO, BÚFALO, CAPRINO, OVINO, SUÍNO, FERRO GUSA, BASE DE CÁLCULO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, NOTA FISCAL, POSTO DE GASOLINA, REGIME ESPECIAL, OPERAÇÃO, GADO, CARNE. ALTERAÇÃO, PRAZO, REQUERIMENTO,TRANSAÇÃO, AJUSTE, CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DISPENSA, JUROS DE MORA, MULTA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), SAÍDA, SOFTWARE, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO. PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), PADARIA, ENQUADRAMENTO, REGIME ESPECIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/1998 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 561
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO. ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), TRANSPORTE AÉREO, PASSAGEIRO, CARGA, MALA POSTAL. FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), JÓIA, PEDRA PRECIOSA, METAL PRECIOSO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), CRÉDITO PRESUMIDO, CARNE, PRODUTO, BOVINO, BÚFALO, CAPRINO, OVINO, SUÍNO. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, SAÍDA, ALIMENTAÇÃO GRATUITA, DIFERIMENTO, BÚFALO, CAPRINO, OVINO, SUÍNO, FERRO GUSA, BASE DE CÁLCULO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, NOTA FISCAL, POSTO DE GASOLINA, REGIME ESPECIAL, OPERAÇÃO, GADO, CARNE. ALTERAÇÃO, PRAZO, REQUERIMENTO,TRANSAÇÃO, AJUSTE, CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DISPENSA, JUROS DE MORA, MULTA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), SAÍDA, SOFTWARE, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO. PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), PADARIA, ENQUADRAMENTO, REGIME ESPECIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
