DECRETO nº 39.401, de 21/01/1998
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE RESERVAS
PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, POR DESTINAÇÃO DO
PROPRIETÁRIO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL. PROCEDIMENTO, PROPRIETÁRIO, TERRENO, INTERESSE, RECONHECIMENTO, RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, REQUISITOS, REQUERIMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), VISTORIA, TERRENO, OBJETIVO, RECONHECIMENTO, RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL. ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, TERRENO, RECONHECIMENTO, RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/1998 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 560
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/1998 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 560
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL. PROCEDIMENTO, PROPRIETÁRIO, TERRENO, INTERESSE, RECONHECIMENTO, RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, REQUISITOS, REQUERIMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), VISTORIA, TERRENO, OBJETIVO, RECONHECIMENTO, RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL. ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, TERRENO, RECONHECIMENTO, RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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