DECRETO nº 38.993, de 28/08/1997 (REVOGADA)
ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 37.262, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, AJUSTE, (GEPI), CARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). INCLUSÃO, VALOR, ARRECADAÇÃO, (ITCD), EFEITO, CÁLCULO, ÍNDICE, (GEPI). LIMITAÇÃO, VALOR, (GEPI), GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/1997 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 555
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/1997 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 556
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, ÍNDICE, CÁLCULO, AJUSTE, (GEPI), CARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). INCLUSÃO, VALOR, ARRECADAÇÃO, (ITCD), EFEITO, CÁLCULO, ÍNDICE, (GEPI). LIMITAÇÃO, VALOR, (GEPI), GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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