DECRETO nº 38.911, de 11/07/1997
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 38104, DE 28 DE
JUNHO DE 1996.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, SAIDA, PEROLA, PEDRA PRECIOSA, PEDRA SEMI PRECIOSA, METAL PRECIOSO, ARTEFATOS, JOIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, BASE DE CALCULO, (ICMS), SAIDA, OPERAÇÃO INTERNA, ARROZ, FEIJÃO, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE MANDIOCA, AVE, PEIXE, GADO, BOVINO, BUFALO, CAPRINO, OVINO, SUINO, CARNE, LEITE, FARINHA DE TRIGO, CAFE, OLEO COMESTIVEL, RAPADURA, MANTEIGA, SAL, AÇUCAR, PÃO, ALHO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/07/1997 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 554
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, SAIDA, PEROLA, PEDRA PRECIOSA, PEDRA SEMI PRECIOSA, METAL PRECIOSO, ARTEFATOS, JOIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, BASE DE CALCULO, (ICMS), SAIDA, OPERAÇÃO INTERNA, ARROZ, FEIJÃO, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE MANDIOCA, AVE, PEIXE, GADO, BOVINO, BUFALO, CAPRINO, OVINO, SUINO, CARNE, LEITE, FARINHA DE TRIGO, CAFE, OLEO COMESTIVEL, RAPADURA, MANTEIGA, SAL, AÇUCAR, PÃO, ALHO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
