DECRETO nº 38.736, de 07/04/1997 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/1997 PÁG. 5 COL. 2 MICROFILME 551

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/05/1997 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 552

Normas relacionadas

EMENDA À CONSTITUIÇÃO 49 2001 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/06/2001 PÁG. 33 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 43126 2002 / ART. 20
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2002 PÁG. 9 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo COMPETENCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, METODOLOGIA, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUADRO ESPECIAL, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL.

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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