DECRETO nº 38.433, de 18/11/1996
CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS ENCARREGADA DE ESTABELECER NORMAS DE ADAPTAÇÃO
DE EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE ESTUDO, DEFINIÇÃO, NORMAS, ADAPTAÇÃO, EDIFÍCIO, USO PÚBLICO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE FÍSICO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/11/1996 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 545
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE ESTUDO, DEFINIÇÃO, NORMAS, ADAPTAÇÃO, EDIFÍCIO, USO PÚBLICO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE FÍSICO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Documentos