DECRETO nº 38.226, de 22/08/1996
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 38104, DE 28 DE
JUNHO DE 1996.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ALÍQUOTA, CRÉDITO PRESUMIDO, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CADASTRAMENTO, PRODUTOR RURAL, EFEITO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, FARINHA DE TRIGO, MASSA ALIMENTÍCIA, FORNECIMENTO, REFEIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO, PASSAGEIRO, EMISSÃO, PASSAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, OFICINA, CONSERTO, VEÍCULO AUTOMOTOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, AÇÚCAR, CAFÉ, CONSTRUÇÃO CIVIL, GADO, CARNE, BOVINO, BÚFALO, SUINO, LEITE, SORVETE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, FRIGORÍFICO, MATADOURO, AVE, SAÍDA, PRODUTO, GADO, BOVINO, BÚFALO, SUÍNO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/08/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 542
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ALÍQUOTA, CRÉDITO PRESUMIDO, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CADASTRAMENTO, PRODUTOR RURAL, EFEITO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, FARINHA DE TRIGO, MASSA ALIMENTÍCIA, FORNECIMENTO, REFEIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO, PASSAGEIRO, EMISSÃO, PASSAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, OFICINA, CONSERTO, VEÍCULO AUTOMOTOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, AÇÚCAR, CAFÉ, CONSTRUÇÃO CIVIL, GADO, CARNE, BOVINO, BÚFALO, SUINO, LEITE, SORVETE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, FRIGORÍFICO, MATADOURO, AVE, SAÍDA, PRODUTO, GADO, BOVINO, BÚFALO, SUÍNO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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