DECRETO nº 38.086, de 20/06/1996
RATIFICA CONVÊNIOS ICMS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
24, DE 7 DE JANEIRO DE 1975.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 44, 45, 46, 52, 53, 56 E 58 DE 1996.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, OPERAÇÃO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO, ALIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO. AUTORIZAÇÃO, (MG), ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF). AUTORIZAÇÃO, (BA), (RJ), (PR), (SP), (PE), (MG), (SC), (ES), (RS), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, FERRO, AÇO, CLASSIFICAÇÃO, DESCRIÇÃO, PRODUTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, CÂNCER, (AIDS). REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, INSUMO, AGROPECUÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, DESTINAÇÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, ALUMÍNIO, DERIVADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, (AC), (AL), (AP), (BA), (CE), (ES), (GO), (MA), (MT), (MG), (PA), (PB), (PR), (PE), (PI), (RJ), (RN), (RS), (RO), (RR), (SC), (SP), (SE), (TO), (DF), ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ORGÃO PÚBLICO. PRORROGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, AERONAVE, PEÇAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, (MG), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, FERRO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRATAMENTO FISCAL, (ICMS), EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, EXCLUSÃO, BORRACHA, RELAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO. AUTORIZAÇÃO, (PE), (RS), (SE), (SC), (PR), (MA), (GO), (TO), (RO), (BA), (MT), (RJ), (MG), (ES), CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PERCENTAGEM, VALOR, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, ÓLEO DIESEL, DESTINAÇÃO, EMBARCAÇÃO PESQUEIRA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/1996 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 540
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/1996 PÁG. 21 COL. 1
MICROFILME 541
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 44, 45, 46, 52, 53, 56 E 58 DE 1996.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, OPERAÇÃO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO, ALIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO. AUTORIZAÇÃO, (MG), ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF). AUTORIZAÇÃO, (BA), (RJ), (PR), (SP), (PE), (MG), (SC), (ES), (RS), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, FERRO, AÇO, CLASSIFICAÇÃO, DESCRIÇÃO, PRODUTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, CÂNCER, (AIDS). REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, INSUMO, AGROPECUÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, DESTINAÇÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, ALUMÍNIO, DERIVADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, (AC), (AL), (AP), (BA), (CE), (ES), (GO), (MA), (MT), (MG), (PA), (PB), (PR), (PE), (PI), (RJ), (RN), (RS), (RO), (RR), (SC), (SP), (SE), (TO), (DF), ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ORGÃO PÚBLICO. PRORROGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, AERONAVE, PEÇAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, (MG), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, FERRO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRATAMENTO FISCAL, (ICMS), EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, EXCLUSÃO, BORRACHA, RELAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO. AUTORIZAÇÃO, (PE), (RS), (SE), (SC), (PR), (MA), (GO), (TO), (RO), (BA), (MT), (RJ), (MG), (ES), CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PERCENTAGEM, VALOR, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, ÓLEO DIESEL, DESTINAÇÃO, EMBARCAÇÃO PESQUEIRA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
