DECRETO nº 37.904, de 08/05/1996 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO BAIXADO PELO DECRETO 33945, DE 18 DE
SETEMBRO DE 1992, SOBRE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICO E
AFIM.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, INFRAÇÃO, NORMAS, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 539
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/1996 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 539
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, INFRAÇÃO, NORMAS, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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