DECRETO nº 37.893, de 03/05/1996
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, INSETICIDA, DEFENSIVO AGRÍCOLA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO AGRÍCOLA, ARROZ, MILHO, FEIJÃO, FARINHA DE MANDIOCA, RESPONSABILIDADE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), DOAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, EFEITO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, COMPROVAÇÃO, ENTREGA, AVERBAÇÃO, DECLARAÇÃO, DESPACHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, PÓ, ALUMÍNIO, MÁQUINA, APARELHO, INDÚSTRIA, FERTILIZANTE, MÁQUINA AGRÍCOLA, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, MATERIAL HOSPITALAR, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, HIPÓTESE, REMESSA, CONTRIBUINTE, (MG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEFONE CELULAR, SERVIÇO DE TELEFONIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, INDÚSTRIA, AUTOMÓVEL, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, TÁXI, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, EXPORTAÇÃO, ESSÊNCIA FLORESTAL, ORIGEM, CULTIVO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, INDÚSTRIA, CONCESSIONÁRIA, VEÍCULOS, AUTOMÓVEL, DESTINAÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. DISPOSITIVOS, DISPENSA, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MÁQUINA, DESTINAÇÃO, USO, MATERIAL ESCOLAR, IMPORTAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 539
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/05/1996 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 539
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, INSETICIDA, DEFENSIVO AGRÍCOLA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO AGRÍCOLA, ARROZ, MILHO, FEIJÃO, FARINHA DE MANDIOCA, RESPONSABILIDADE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), DOAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, EFEITO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, COMPROVAÇÃO, ENTREGA, AVERBAÇÃO, DECLARAÇÃO, DESPACHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, PÓ, ALUMÍNIO, MÁQUINA, APARELHO, INDÚSTRIA, FERTILIZANTE, MÁQUINA AGRÍCOLA, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, MATERIAL HOSPITALAR, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, HIPÓTESE, REMESSA, CONTRIBUINTE, (MG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEFONE CELULAR, SERVIÇO DE TELEFONIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, INDÚSTRIA, AUTOMÓVEL, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, TÁXI, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, EXPORTAÇÃO, ESSÊNCIA FLORESTAL, ORIGEM, CULTIVO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, INDÚSTRIA, CONCESSIONÁRIA, VEÍCULOS, AUTOMÓVEL, DESTINAÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. DISPOSITIVOS, DISPENSA, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MÁQUINA, DESTINAÇÃO, USO, MATERIAL ESCOLAR, IMPORTAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
