DECRETO nº 37.844, de 02/04/1996
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, ÓLEO COMESTÍVEL, SOJA, MILHO, AMENDOIM, ARROZ, GIRASSOL, ALGODÃO, HIPÓTESE, PRODUÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ENTRADA, SAÍDA, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ELABORAÇÃO, DEMONSTRATIVO, ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, PERÍODO, APURAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, LEITE PASTEURIZADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENTREGA, DEMONSTRATIVO, APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ENTREGA, DEMONSTRATIVO, APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/04/1996 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 538
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, ÓLEO COMESTÍVEL, SOJA, MILHO, AMENDOIM, ARROZ, GIRASSOL, ALGODÃO, HIPÓTESE, PRODUÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ENTRADA, SAÍDA, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ELABORAÇÃO, DEMONSTRATIVO, ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, PERÍODO, APURAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, LEITE PASTEURIZADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENTREGA, DEMONSTRATIVO, APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ENTREGA, DEMONSTRATIVO, APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
