DECRETO nº 37.834, de 26/03/1996
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, REMESSA, REVENDEDOR, AUSÊNCIA, INSCRIÇÃO, CONTRIBUINTE, MERCADORIA, COMERCIALIZAÇÃO, VENDA, CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, MARKETING. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, ENTRADA, PARTE, PEÇAS, URNA ELETRÔNICA, AQUISIÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), HIPÓTESE, REDUÇÃO, IMPOSTOS, IMPORTAÇÃO, (IPI). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INEXIGIBILIDADE, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), SAÍDA, PARTE, PEÇAS, URNA ELETRÔNICA, AQUISIÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), HIPÓTESE, PREVISÃO, ISENÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, FERRO, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO, EXPORTAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/03/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 537
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, REMESSA, REVENDEDOR, AUSÊNCIA, INSCRIÇÃO, CONTRIBUINTE, MERCADORIA, COMERCIALIZAÇÃO, VENDA, CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, MARKETING. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, ENTRADA, PARTE, PEÇAS, URNA ELETRÔNICA, AQUISIÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), HIPÓTESE, REDUÇÃO, IMPOSTOS, IMPORTAÇÃO, (IPI). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INEXIGIBILIDADE, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), SAÍDA, PARTE, PEÇAS, URNA ELETRÔNICA, AQUISIÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), HIPÓTESE, PREVISÃO, ISENÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, FERRO, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO, EXPORTAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
