DECRETO nº 37.756, de 06/02/1996
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, RAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, MILHO, SORGO, SAL, FARINHA, FARELO, ESPECIFICAÇÃO, RESÍDUO, INDÚSTRIA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, REGULARIDADE, INSCRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AVICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), PRODUTOR RURAL, REGULARIDADE, INSCRIÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, RAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, UTILIZAÇÃO, PECUÁRIA, AQUICULTURA, CUNICULTURA, RANICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, RETENÇÃO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EMPRESA COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO, MERCADORIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, FARELO, TORTA, SUBPRODUTO, MANDIOCA, GRÃO, SOJA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, REGULARIDADE, INSCRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AVICULTURA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, RETENÇÃO, (ICMS), DISTRIBUIDOR, ÁLCOOL HIDRATADO, LOCALIZAÇÃO, (MG), HIPÓTESE, ASSINATURA, ACORDO, EXIGÊNCIA, PREVISÃO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/02/1996 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 536
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, RAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, MILHO, SORGO, SAL, FARINHA, FARELO, ESPECIFICAÇÃO, RESÍDUO, INDÚSTRIA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, REGULARIDADE, INSCRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AVICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), PRODUTOR RURAL, REGULARIDADE, INSCRIÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, RAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, UTILIZAÇÃO, PECUÁRIA, AQUICULTURA, CUNICULTURA, RANICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, RETENÇÃO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EMPRESA COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO, MERCADORIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, FARELO, TORTA, SUBPRODUTO, MANDIOCA, GRÃO, SOJA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, REGULARIDADE, INSCRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AVICULTURA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, RETENÇÃO, (ICMS), DISTRIBUIDOR, ÁLCOOL HIDRATADO, LOCALIZAÇÃO, (MG), HIPÓTESE, ASSINATURA, ACORDO, EXIGÊNCIA, PREVISÃO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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